Ao acessar este site, você está automaticamente concordando com os termos e condições estabelecidos neste documento. Caso não esteja de acordo com qualquer uma das cláusulas, solicitamos que não continue a navegação.
Estes termos podem ser atualizados ou modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente para se manter informado sobre possíveis mudanças.
O site rodrigomoreiraadv.com.br tem como objetivo fornecer informações institucionais, jurídicas e de contato sobre os serviços oferecidos pelo Dr. Rodrigo Moreira. O uso deve ser feito apenas para fins lícitos e informativos.
Todo o material publicado no site – textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipo e demais elementos – é de propriedade do titular do site ou licenciado para seu uso. É proibida a reprodução, cópia ou modificação sem autorização expressa e por escrito.
O envio de dados por meio de formulários implica no consentimento do usuário para coleta e tratamento conforme nossa Política de Privacidade. As informações fornecidas são utilizadas exclusivamente para fins de atendimento e não são compartilhadas com terceiros, exceto por exigência legal.
Ao interagir com o site, o usuário compromete-se a:
Não utilizar o site para atividades ilícitas;
Não inserir ou transmitir conteúdos ofensivos, abusivos ou que violem direitos de terceiros;
Não tentar acessar áreas restritas sem autorização.
O descumprimento dessas regras poderá resultar em medidas legais cabíveis.
Embora os esforços sejam constantes para manter as informações atualizadas e corretas, não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. O uso das informações é de responsabilidade do usuário.
Este site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade, conteúdo ou funcionamento desses sites externos.
As informações jurídicas publicadas têm caráter informativo e não substituem uma consulta individualizada. Para orientações específicas, recomendamos o contato direto com o escritório.
Qualquer controvérsia decorrente do uso do site será regida pelas leis brasileiras, sendo eleito o foro da comarca de atuação do Dr. Rodrigo Moreira como o competente para dirimir eventuais disputas.
Dúvidas sobre os Termos de Uso podem ser enviadas para o e-mail de contato rodrigomoreiraadv@outlook.com
